Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

TJMG condena empresa de previdência privada

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem